Termos de Utilização

Ao criares uma conta, consultares perfis ou utilizares qualquer parte do Smooch, aceitas estes Termos e a nossa Política de Privacidade, que deles faz parte integrante. Se utilizares o Smooch em nome de uma organização, aceitas estes Termos em nome dessa organização. Se não concordares, não utilizes o Smooch.

Tens de ter, no mínimo, 18 anos para utilizar o Smooch e idade suficiente para celebrar um contrato vinculativo no local onde vives.

Tens de ter 21 anos nos estados norte-americanos do Alabama, Mississippi, Nebraska e Wyoming, e tens de ter atingido a maioridade em qualquer outro local onde esta não seja atingida aos 18 anos. Ninguém abaixo dessa idade pode utilizar o Smooch.

Podes aderir ao Smooch gratuitamente como membro. Os membros gratuitos podem utilizar algumas partes do Smooch, mas não todas. Para utilizares mais funcionalidades, incluindo algumas formas de enviar mensagens a outros membros, precisas de uma adesão paga (uma «subscrição»), ao preço indicado na página de pagamento no momento da compra. Nestes Termos, «membros» designa tanto os membros gratuitos como os membros pagantes.

Ao comprares uma subscrição, aceitas pagar o preço do plano que escolheste. Autorizas-nos, a nós e aos nossos parceiros de pagamento, a guardar os teus dados de pagamento e a efetuar cobranças no meio de pagamento que escolheste. Os pagamentos com cartão são efetuados numa página de pagamento segura gerida pelo nosso parceiro de pagamentos, cujo nome é indicado nessa página.

As subscrições renovam-se automaticamente ao mesmo preço e com o mesmo meio de pagamento, até as cancelares. Só cobramos a renovação quando o período em curso termina, nunca antes. As experiências e as ofertas com desconto renovam-se ao preço normal indicado no momento da compra, salvo se as cancelares antes do fim do período de experiência ou da oferta.

Tens de nos fornecer dados de faturação exatos e atualizados e de os manter atualizados. És responsável por todos os pagamentos feitos com os dados da tua conta até nos informares de qualquer utilização não autorizada. Se pagares através de um prestador de pagamentos terceiro (por exemplo, o PayPal), aplicam-se também os termos desse prestador.

As compras únicas, como o 24 Hour Pass, os Boosts, as Priority Messages ou uma verificação de identidade, não se renovam.

Estes Termos aplicam-se enquanto utilizares o Smooch ou tiveres uma conta. Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento: inicia sessão, abre You e depois Membership and billing («Tu» e «Subscrição e faturação») e segue os passos de cancelamento. A ligação incluída em qualquer recibo de pagamento ou email de renovação leva-te ao mesmo sítio. Quando o cancelamento estiver concluído, verás uma confirmação.

• Manténs os benefícios pagos até ao fim do período que pagaste. Depois disso, deixam de estar disponíveis.
• Os reembolsos, quando existam, seguem a nossa política de reembolso (secção 25).
• Cancelar não apaga a tua conta. Continuas a ser membro gratuito e o teu perfil continua visível.
• Para apagares o teu perfil e a tua conta, inicia sessão e abre You e depois Account and login («Tu» e «Conta e início de sessão»).

Podemos suspender ou terminar a tua adesão ou subscrição a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, incluindo se violares estes Termos. Comportamentos abusivos, ameaçadores, fraudulentos, obscenos ou ilegais, ou que estraguem o Smooch para outros membros, podem dar lugar a essa medida. Podemos comunicar fraudes ou atividades ilegais à polícia. Estes Termos continuam a aplicar-se depois de terminada a tua adesão.

Participação do membro. Considera-se que «participaste» se, desde o início da tua subscrição, carregaste fotografias ou outros conteúdos, enviaste ou leste mensagens, escreveste algo no Smooch, ou deste «gosto» ou fizeste match com outros membros.

O Smooch faz parte de uma rede de encontros mais ampla que trabalha com serviços parceiros. Quando aderes, o que partilhas no teu perfil pode ser visto e pesquisado por pessoas que utilizam outros serviços da rede, e as pessoas com quem falas podem ter aderido através de um desses serviços.

Utilizamos classificações e filtros em toda a rede para gerir quem pode ver e contactar quem. Ao criares uma conta, aceitas que os apliquemos ao teu perfil. Podem afetar quem vê o teu perfil, os perfis que vês e a forma como podem contactar-se mutuamente.

Tem cuidado quando partilhas informações pessoais e quando te encontras com pessoas. O Smooch não faz verificações de antecedentes criminais aos seus membros e não verifica tudo o que os membros dizem sobre si próprios. As pessoas podem dar informações enganosas, e nem todos os registos criminais estão disponíveis online. Tem cuidado em todas as conversas e em todos os encontros. O nosso guia de segurança tem conselhos práticos.

Mantém a tua palavra-passe privada. És responsável por tudo o que for feito com a tua conta, por isso termina a sessão em dispositivos partilhados. Se pensares que outra pessoa está a utilizar a tua conta, informa-nos de imediato através de support@smooch.com e segue as nossas instruções para a proteger.

Utiliza o Smooch de forma lícita e respeitosa. Em especial, não podes:

• publicar conteúdos que violem as regras da secção 9, nem interagir com eles;
• pedir dinheiro ou qualquer outra ajuda financeira a outros membros;
• assediar ou perseguir alguém, nem dar a alguém atenção indesejada;
• fazer-te passar por outra pessoa nem dar uma imagem falsa de quem és;
• promover uma empresa ou outro serviço, nem enviar publicidade, spam ou qualquer outra forma de solicitação;
• introduzir vírus, bots, worms ou qualquer outro código que possa prejudicar o Smooch ou os dispositivos de outras pessoas;
• utilizar bots, spiders, scrapers ou qualquer outra ferramenta automática para aceder, recolher ou alterar qualquer elemento do Smooch sem a nossa autorização;
• extrair ou recolher em massa informações ou conteúdos dos membros.

A violação destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da tua conta.

És responsável por tudo o que publicas ou envias, incluindo mensagens, fotografias e o teu perfil. Confirmas que és titular desses conteúdos ou que tens o direito de os utilizar, que não são difamatórios, não invadem a privacidade de ninguém nem violam direitos de propriedade intelectual de ninguém, e que se destinam a uso pessoal e não comercial. Podemos analisar e remover qualquer conteúdo que consideremos violar estes Termos, ser ofensivo ou ilícito, pôr membros em risco, infringir direitos de alguém ou prejudicar o Smooch.

Ao publicares conteúdos, concedes-nos, a nós e às nossas empresas relacionadas, uma licença permanente, irrevogável, não exclusiva e mundial para os utilizar, copiar, alterar, distribuir, exibir e criar novas obras a partir deles, incluindo a utilização do teu nome de utilizador, das tuas fotografias e dos dados do teu perfil para promover o Smooch.

Não publiques nada que:

• discrimine qualquer pessoa ou grupo ou incite ao ódio contra eles;
• assedie ou incomode outras pessoas, ou se destine a prejudicá-las;
• divulgue informações falsas ou se faça passar por outra pessoa;
• promova ou mostre atividades ilegais;
• contenha conteúdo sexual explícito ou nudez;
• viole direitos de propriedade intelectual de alguém;
• mostre alguém sem o seu consentimento, ou qualquer pessoa com menos de 18 anos;
• anuncie, promova ou peça informações pessoais para fins ilícitos ou comerciais;
• explore alguém, de qualquer forma.

Para tua segurança, não incluas dados de contacto pessoais no teu perfil, incluindo o teu apelido, a tua morada, o teu número de telefone e as tuas contas de redes sociais. Se os teus conteúdos mostrarem outras pessoas, confirmas que estas consentiram na sua exibição pública e tinham 18 anos ou mais quando os conteúdos foram produzidos.

O Smooch destina-se a pessoas individuais que procuram conhecer outras pessoas. Organizações e empresas não podem registar-se nem utilizar o Smooch para fins comerciais, e não podes publicar conteúdos com fins lucrativos. Não podes copiar, distribuir, alterar, extrair, reunir ou explorar comercialmente de qualquer outra forma o que obtiveres no Smooch, nem recolher dados dos membros (como nomes de utilizador ou endereços de email) para enviar mensagens não solicitadas, nem criar ligações para o Smooch ou integrá-lo noutras páginas (framing) sem autorização. Investigaremos e tomaremos medidas legais sempre que necessário.

Podemos suspender ou encerrar a tua conta e cortar o teu acesso de imediato, sem aviso prévio nem qualquer responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo uma violação destes Termos.

Não subscrevemos nem garantimos a exatidão, a fiabilidade ou a integridade de nada do que os membros publicam ou enviam, e não somos responsáveis pelo comportamento de qualquer membro, online ou offline. Embora estes Termos exijam que os membros sejam maiores de idade, não podemos garantir que nenhum menor utilize o Smooch. Outras pessoas, incluindo pessoas sem autorização e piratas informáticos, podem aceder às informações pessoais que partilhas e utilizá-las indevidamente, e não somos responsáveis por isso.

Não somos responsáveis por interrupções, atrasos, falhas técnicas ou acessos não autorizados a comunicações, nem por problemas causados por redes, software, hardware, email ou congestionamento da internet. Tudo o que descarregares do Smooch é por tua conta e risco.

Os conteúdos e conselhos disponíveis no Smooch destinam-se apenas a informação e entretenimento e não constituem aconselhamento profissional. O Smooch é fornecido sem garantias de qualquer tipo, incluindo garantias de comerciabilidade, qualidade, adequação a um fim específico ou não violação de direitos, e não prometemos qualquer resultado em particular. Esta secção continua a aplicar-se após a cessação destes Termos.

O Smooch e os seus proprietários, administradores, acionistas, trabalhadores, afiliadas, fornecedores, agentes, advogados e respetivos sucessores não são responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou punitivos (incluindo sofrimento emocional, danos pessoais ou morte) decorrentes da tua utilização do Smooch, incluindo qualquer ato de outros membros dentro ou fora do Smooch. Em qualquer caso, a nossa responsabilidade total perante ti, seja qual for o motivo, está limitada às quantias de subscrição que efetivamente nos pagaste nos doze meses anteriores. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

O Smooch e todos os direitos sobre ele pertencem-nos e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e por outra legislação. Não podes copiar, alterar, criar obras a partir de, distribuir, publicar, armazenar ou vender qualquer parte do Smooch sem a nossa autorização escrita, exceto materiais que sejam do domínio público ou que tenhas autorização expressa para utilizar.

A lei do local onde estamos estabelecidos rege estes Termos e qualquer litígio relativo à tua utilização do Smooch. Os litígios serão resolvidos exclusivamente por arbitragem ou mediação vinculativa, e não em tribunal, nas seguintes condições:

• somos nós que escolhemos a entidade de arbitragem ou de mediação;
• a arbitragem ou a mediação decorre no local onde estamos estabelecidos, perante um único árbitro ou mediador, em inglês;
• aplica-se a lei do local onde estamos estabelecidos;
• a decisão é definitiva e não admite recurso.

Ao utilizares o Smooch, aceitas que a arbitragem ou a mediação é a única forma de resolver litígios connosco, aceitas o local, a jurisdição e as condições acima indicados, renuncias ao direito de nos processar em tribunal (exceto num tribunal de pequenas causas, quando permitido) e renuncias ao direito de participar numa ação coletiva ou em qualquer outra reclamação coletiva contra nós.

Só tu és responsável pelas tuas relações com outros membros, e nós não somos responsáveis por elas. Podemos analisar desentendimentos entre membros, mas não somos obrigados a fazê-lo. Se tiveres uma reclamação ou uma questão jurídica com outro membro, aceitas resolvê-la diretamente com essa pessoa e isentas-nos de quaisquer reclamações ou danos daí resultantes.

Aceitas proteger o Smooch e os seus proprietários, administradores, acionistas, trabalhadores, afiliadas, fornecedores, agentes, advogados e respetivos sucessores de quaisquer responsabilidades, perdas, exigências ou reclamações decorrentes de conteúdos, informações, mensagens ou comunicações com que te deparares ou em que participes no Smooch, incluindo os provenientes de outros membros.

Tratamos as tuas informações pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao aceitares estes Termos, concordas com esse tratamento e confirmas que as informações que nos dás são exatas. Esforçamo-nos por proteger os teus dados, mas a segurança de nada do que é enviado pela internet ou por email pode ser garantida, e não somos responsáveis pela forma como terceiros tratam as tuas informações.

Procuramos cumprir a lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA), incluindo o seu processo de notificação e remoção. Não carregues nem partilhes material protegido por direitos de autor, marcas ou outro material protegido sem autorização do respetivo titular. Encerramos as contas dos membros que violem repetidamente os direitos de terceiros.

Se considerares que os teus direitos de autor foram violados no Smooch, envia-nos:

• uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor;
• uma descrição da obra protegida por direitos de autor;
• o local do Smooch onde o material se encontra;
• uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que acreditas de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular;
• uma declaração de que a tua notificação é exata e de que tens autorização para agir em nome do titular;
• o teu nome, morada, número de telefone e endereço de email.

Fazer uma alegação falsa de violação pode tornar-te responsável por danos, incluindo custas e honorários de advogados.

Se a nossa empresa se fundir, for adquirida ou reorganizada, ou vender parte dos seus ativos, podemos transferir as tuas informações pessoais para a outra parte sem te informar previamente. Essa parte terá de respeitar estes Termos na forma como as tratar.

Fazemos esforços razoáveis para manter o Smooch em funcionamento, mas podemos alterar, suspender ou descontinuar o Smooch, no todo ou em parte, temporária ou definitivamente, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis por qualquer incómodo ou perda que isso te cause a ti ou a outras pessoas.

Ao aderires, aceitas receber emails nossos sobre a tua conta, atualizações do Smooch e avisos administrativos e, salvo indicação em contrário da tua parte, emails promocionais nossos ou de parceiros selecionados. Podes alterar as tuas preferências de email a qualquer momento (consulta a nossa Política de Privacidade).

Pode acontecer que nem todos os perfis que vês pertençam a membros: podemos utilizar perfis de funcionários, geridos pelos nossos trabalhadores, para testar e melhorar o funcionamento do Smooch.

O Smooch disponibiliza ferramentas opcionais que sugerem mensagens e um texto «sobre mim» e que comentam as tuas fotografias. As sugestões são produzidas por um serviço de inteligência artificial (consulta a nossa Política de Privacidade). São apenas sugestões: és tu que decides se as utilizas, e és responsável por qualquer mensagem que envies, seja quem for ou seja o que for que te tenha ajudado a escrevê-la.

Uma mensagem escrita com o assistente pode ser apresentada à pessoa que a recebe como tendo sido escrita com ajuda. A utilização das ferramentas pode estar limitada por dia.

Não somos responsáveis por interrupções do Smooch, nem pelo incumprimento das nossas obrigações, devido a acontecimentos fora do nosso controlo, incluindo catástrofes naturais, greves, cortes de energia, terrorismo, embargos, guerra, incêndios ou outros acontecimentos imprevistos.

Podemos alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a nova versão aqui e atualizaremos a data no topo desta página.

Estes Termos, a nossa Política de Privacidade e os preços indicados na página de pagamento constituem a totalidade do acordo entre ti e nós relativamente à tua utilização do Smooch.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante continua a aplicar-se. Se não exigirmos o cumprimento de uma parte destes Termos, isso não significa que tenhamos renunciado ao direito de o fazer. Estes Termos são pessoais: não os podes transferir para outra pessoa sem o nosso consentimento escrito.

Analisamos os reembolsos de tempo de subscrição não utilizado caso a caso, tendo em conta a participação do membro (ver secção 5). A nossa equipa de reembolsos avalia cada pedido individualmente. Aplica-se uma taxa administrativa a todos os reembolsos.

As compras efetuadas através de um prestador de pagamentos terceiro estão sujeitas aos termos desse prestador. Para problemas de pagamento ou de faturação com um prestador terceiro, contacta-o diretamente.

Para pedir informações sobre um reembolso, envia um email para support@smooch.com.